O Provimento 74 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado para regulamentar o uso de tecnologias no âmbito dos serviços notariais e de registro, estabelecendo diretrizes para a prestação de serviços eletrônicos. Se você é dono de um cartório, é fundamental estar em conformidade com as exigências estabelecidas pelo Provimento 74. Mas será que o seu cartório já está preparado?
O primeiro passo para estar em conformidade com o Provimento 74 é verificar se o seu cartório está apto a oferecer serviços notariais eletrônicos. Para isso, é necessário atender às exigências estabelecidas pelo CNJ, como a adoção de tecnologias adequadas, capacitação da equipe, avaliação da infraestrutura de TI e adequação das instalações físicas.
Para adotar tecnologias adequadas, é importante contar com empresas especializadas em tecnologia para cartórios, que podem oferecer soluções que atendam às exigências do Provimento 74, como sistemas de identificação eletrônica, assinatura digital, sistemas eletrônicos de gestão documental, entre outros.
Além disso, é fundamental que a equipe do cartório esteja capacitada para operar o sistema eletrônico de gestão documental e realizar atos notariais eletrônicos em conformidade com as normas e padrões estabelecidos pelo Provimento 74. Ofereça treinamentos específicos para sua equipe e invista em tecnologia educacional.
É importante avaliar a infraestrutura de TI do seu cartório, incluindo a rede de computadores, servidores, backups e sistemas de segurança da informação. É preciso garantir que a infraestrutura de TI esteja adequada para suportar a realização de atos notariais eletrônicos.
O Provimento 74 exige que os cartórios adotem medidas de segurança para garantir a integridade e confidencialidade dos documentos eletrônicos. É importante estar atento às normas de segurança da informação e adotar medidas adequadas para garantir a proteção dos dados dos clientes.
Por fim, para permitir a realização de atos notariais à distância, é preciso adequar as instalações físicas do cartório, garantindo a privacidade e segurança necessárias para a realização de videoconferências e outros meios eletrônicos de identificação e autenticação dos usuários.
Em resumo, se você é dono de um cartório, é fundamental estar em conformidade com as exigências estabelecidas pelo Provimento 74. Verifique se o seu cartório está apto a oferecer serviços notariais eletrônicos, adote tecnologias adequadas, capacite sua equipe, avalie sua infraestrutura de TI, esteja atento às normas de segurança da informação e adeque suas instalações físicas. Dessa forma, você poderá oferecer serviços de qualidade aos seus clientes, atendendo às exigências do mercado e do CNJ.